A MAHELJO LDA (doravante “Maheljo”, “nós”) está empenhada em proteger a privacidade dos visitantes do sítio maheljo.pt. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos através deste sítio, com que finalidade os tratamos, qual a base legal do tratamento, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que lhe assistem.
O tratamento dos seus dados pessoais é feito em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (o “RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (legislação portuguesa que assegura a execução do RGPD), assentando nos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação da finalidade, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MAHELJO LDA, pessoa coletiva com o NIPC 517479680, com sede em Coimbra, Portugal.
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email contacto@maheljo.pt ou do telefone +351 932 547 737.
2. Que dados recolhemos
A Maheljo recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para responder aos contactos efetuados através do sítio.
Quando preenche e submete o formulário de contacto disponível no sítio, recolhemos os seguintes dados, fornecidos por si: nome, endereço de email, empresa ou organização, número de telefone, assunto e o conteúdo da mensagem.
O fornecimento destes dados é facultativo. Contudo, sem os dados assinalados como obrigatórios no formulário, não nos será possível dar seguimento ao seu pedido.
Para além do formulário, o sítio pode recolher automaticamente dados técnicos limitados (como o endereço IP e informação do navegador) por motivos de segurança e funcionamento, conforme descrito na secção sobre cookies.
3. Finalidade do tratamento
Os dados que nos fornece através do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para: dar resposta ao seu pedido, questão ou solicitação de informação; estabelecer e manter a comunicação consigo no âmbito desse contacto; e, quando aplicável, dar seguimento a uma eventual relação comercial que decorra do seu pedido.
A Maheljo não utiliza os dados recolhidos através do formulário para envio de comunicações de marketing não solicitadas, nem os vende ou cede a terceiros para esse fim.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados fornecidos através do formulário de contacto assenta no seu consentimento, manifestado ao submeter o formulário e ao aceitar a presente Política de Privacidade, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Quando o contacto vise a preparação ou execução de um contrato consigo, o tratamento pode também fundar-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais e execução de contrato).
O tratamento de dados técnicos por motivos de segurança e bom funcionamento do sítio funda-se no interesse legítimo da Maheljo em proteger e garantir a operacionalidade do sítio, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
5. Destinatários e subcontratantes
Os seus dados são tratados pela Maheljo e pelos prestadores de serviços que atuam por nossa conta, na qualidade de subcontratantes, e que estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança.
Para o funcionamento do sítio e o envio das mensagens do formulário, recorremos aos seguintes prestadores: a Brevo (Sendinblue GmbH), serviço de envio de email transacional utilizado para que as mensagens do formulário nos cheguem de forma fiável; e a Amen (Amenworld – Serviços Internet, Sociedade Unipessoal Lda.), prestador de alojamento do sítio e do domínio, responsável pela infraestrutura técnica onde o sítio está alojado.
A Maheljo não transmite os seus dados pessoais a terceiros para finalidades próprias destes, salvo quando tal seja exigido por obrigação legal ou por autoridade competente no âmbito das suas atribuições.
6. Conservação dos dados
Conservamos os dados recolhidos através do formulário de contacto apenas durante o período necessário para responder ao seu pedido e para gerir o contacto ou a relação dele decorrente.
Caso o contacto não dê origem a qualquer relação contratual, os dados serão eliminados logo que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu envio. Quando o contacto dê origem a uma relação comercial ou contratual, os dados serão conservados durante o período exigido pela legislação aplicável para essa relação.
Pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados, conforme descrito na secção seguinte.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: direito de acesso aos seus dados; direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos; direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”); direito à limitação do tratamento; direito de oposição ao tratamento; e direito à portabilidade dos dados.
Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar-nos por escrito para contacto@maheljo.pt. Responderemos ao seu pedido dentro dos prazos legalmente previstos.
Caso considere que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede em Lisboa (www.cnpd.pt).
8. Cookies
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9. Segurança
A Maheljo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração e o acesso ou divulgação não autorizados.
10. Alterações a esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, designadamente em caso de alterações à legislação aplicável ou às práticas de tratamento de dados da Maheljo. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, indicando-se em baixo a respetiva data de atualização.
Última atualização: maio de 2026.